FEMINISMO ISLÂMICO, MOVIMENTOS SOCIAIS E A RECONSTRUÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MARROCOS

O feminismo islâmico, desenvolvido no Oriente Médio e Norte da África na década de 1990, construiu um discurso ativista que questionava o modelo patriarcal de família presente nas leis dos diferentes países sob a forma das leis de família (ou dos códigos de status pessoal) através de uma interpretação independente (ijtihad) da doutrina islâmica (Alcorão, Shari’a e fiqh), ao mesmo tempo que conciliava o Islã com as demandas de igualdade de gênero. As expoentes desse movimento, tais como Ziba Mir-Hosseini, Asma Barlas, Amina Wadud e Fatima Mernissi, argumentavam que as interpretações “tradicionais e patriarcais” das fontes religiosas deveriam ser questionadas a partir da jurisprudência (fiqh), em especial as que tratavam sobre o casamento, o divórcio e a guarda dos filhos. Para elas, o obstáculo central para a igualdade de gênero estaria na forma como juristas entendiam e legislavam acerca da relação entre a noção da autoridade masculina (expressa em conceitos como de qiwamah e wilaya) e a de obediência por parte da mulher no âmbito familiar. O novo discurso ativista de gênero passou a pressionar por reformas nas leis de família baseadas na jurisprudência clássica e articulou-se de forma diferente de acordo com as demandas, a realidade e as experiências históricas de cada movimento e/ou país. A presente pesquisa busca investigar de que maneira os princípios desenvolvidos pelas expoentes do feminismo islâmico têm municiado a argumentação dos movimentos sociais de mulheres em sua busca por direitos e reformas nas leis de família. Para tanto, foi analisada a atuação de movimentos sociais de mulheres no âmbito do Marrocos a partir dos frames (enquadramentos): direitos das mulheres, Direitos Humanos e agência.