FENOMENOLOGIA E A ANÁLISE SUBSTANTIVA DO REGISTRO DE MARCA E SUAS PROIBIÇÕES LEGAIS - 2026

Fenomenologia e a Análise Substantiva do Registro de Marca e suas Proibições Legais propõe uma abordagem inovadora do Direito Marcário ao unir Filosofia, Semiótica e Propriedade Industrial. Partindo do pensamento de Edmund Husserl e Charles Sanders Peirce, Diomar Taveira Vilela investiga como os signos são percebidos, interpretados e transformados em marcas juridicamente protegidas. A obra examina a evolução histórica das marcas, seus fundamentos conceituais, suas funções econômicas e jurídicas e os critérios legais que orientam sua concessão e eventual nulidade. A partir da análise da distintividade, licitude, veracidade e disponibilidade, o autor desenvolve um modelo interpretativo capaz de esclarecer questões complexas relacionadas ao registro marcário. Com rigor acadêmico e sólida fundamentação teórica, o livro oferece uma contribuição original para o estudo da propriedade industrial, ampliando os horizontes tradicionais da análise jurídica e aproximando o Direito das reflexões sobre linguagem, significado e conhecimento. Uma leitura indispensável para pesquisadores, advogados, magistrados, examinadores do INPI e estudiosos do Direito Empresarial e da Propriedade Intelectual.