FIDELIDADE PARTIDARIA NO BRASIL: ANALISE SOB A OPTICA DA POLITICA JURIDICA

Os debates em torno da Fidelidade Partidária motivam a Pesquisa Jurídica no Brasil. O assunto é instigante e está gerando interpretações provocantes a partir do julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, dos Mandados de Segurança 26602,26603 e 26604, em outubro de 2007. Dedicado, o Professor Fernando Francisco Afonso Fernandez, Mestre em Ciência Jurídica, Advogado, Juiz Leigo e Professor Universitário, há muito realiza estudos em torno da Fidelidade Partidária, culminando com a produção do livro que se apresenta. Trata-se de obra relevante, fruto de profundo amadurecimento acadêmico, fortalecida por aspecto peculiar e valorizador do Estado de Santa Catarina e sua Cultura Jurídica. É que o Professor Fernando Fernandez, discípulo do Professor Doutor Osvaldo Ferreira de Melo, envolveu a Política Jurídica, oferecendo à sociedade um Produto Jurídico Científico promotor de indispensável ligação da Teoria com a Prática, propiciando condições à compreensão da Fidelidade Partidária com sustentação na Política Jurídica. Tudo ao bem das Relações Sociais.