FILOSOFIA DO DIREITO

O leitor tem em mãos um curso completo de Filosofia do Direito, que vai dos pré-socráticos do século VII a.C. até à pandemia de COVID-19 no século XXI, privilegiando uma visão que, diferentemente das práticas docentes costumeiramente aceitas na área, não objetiva justificar o direito, mas considerá-lo criticamente, em especial diante do cenário de violência e injustiça em que vivemos e que a pandemia aprofunda a cada dia. Neste livro a Filosofia do Direito é tratada da maneira mais plural possível, tendo em vista autores fundamentais, a exemplo de Platão, Aristóteles, Kant, Hegel, Marx, Kelsen e Schmitt, mas também trazendo discussões atuais sobre temas como biopolítica, comum, violência, colonialidade, estado de exceção e, obviamente, a pandemia de COVID-19. Os trinta capítulos da obra se estruturam como estudos dirigidos que percorrem um caminho didático e vivo, tornando possível ao aluno desenvolver sua própria leitura e compreensão de temas e autores que conformam a Filosofia do Direito. Isso porque cada capítulo foi cuidadosamente pensado tendo em vista quatro eixos: uma apresentação histórica e contextual do filósofo ou do tema a ser debatido; discussões resumidas e esquemáticas acerca de suas principais ideias; reflexões críticas sobre a atualidade e a aplicabilidade dessas ideias e, finalmente, para expandir os horizontes culturais e intelectuais do leitor, indicações de obras literárias, cinematográficas, musicais e artísticas que dialogam com o autor ou o tema tratado. Com isso, o estudante tem em mãos um precioso material que serve tanto para aprofundar e sistematizar os conteúdos da disciplina como para memorizar dados e conceitos hoje cobrados em concursos jurídicos como os da Ordem dos Advogados do Brasil e do Poder Judiciário, nos quais a Filosofia do Direito comparece como disciplina obrigatória. Pensando inclusive nessa dimensão mais pragmática, ao final do livro apresentamos oitenta questões de múltipla escolha com as respectivas respostas, relativas a todos os autores e temas discutidos, de modo que o aluno possa testar a fixação de seu conhecimento.