FILTROS E INFILTROS NA DEMOCRACIA (DES)ACELERADA

"O objetivo do livro passa pela conceituação dos filtros e dos infiltros à democracia brasileira causados pelos atos e pela linguagem antidemocrática e autoritária exercida pelo Executivo Federal, que afastou o cidadão do pleno exercício da democracia representativa e participativa nas decisões de extremo interesse social. A distorção de informações e sua propagação enganosa através das Fake News em diversas mídias sociais, e o interesse demasiado do poder único e arbitrário, alocou ao limbo a representatividade social em diversos setores sociais e institucionais entre os anos de 2019-2022.
Essa ruptura democrática se agravou durante a Pandemia de COVID-19, onde imperou o negacionismo, a desinformação, a omissão e a letargia ao socorrer parcelas da sociedade que se apresentavam vulneráveis, evidenciando um (des)aceleramento democrático. Na esteira do encontro de soluções foram analisadas importantes ações para a quebra dos filtros e dos infiltros pelo STF ao validar decisões dos Estados e Municípios na definição de restrições sanitárias e de saúde pública. Somando-se, o STF não se afastou da Constituição Cidadã ao reconhecer a constitucionalidade do Inquérito das Fake News.
Todo esse problema despertou o Poder Legislativo, que ao quebrar sua omissão acrescentou importante papel na defesa da sociedade, demonstrando que se encontra apto para exercer o múnus representativo, abrindo margem para a investigação e punição de agentes públicos através da CPI da Pandemia. O livro apresentará o entendimento final para a quebra dos filtros e dos infiltros à democracia, que passa, sobretudo, pela renovação de sua própria essência e do reforço jurídico-constitucional às instituições constitucionais brasileiras.

A autora"