FINALIDADES DA PENA

A obra 'Finalidades da Pena - Conceito material de delito' e sistema penal integral, de Alamiro Velludo Salvador Netto, é dividida em duas partes principais. A primeira delas, denominada 'Sistema e Estruturas do Delito', possui quatro capítulos. O primeiro destina-se ao estudo do sistema jurídico-penal. O segundo capítulo analisa os diversos sistemas existentes em cada uma das mais conhecidas etapas do pensamento jurídico-penal a partir do século XVIII, com atenção voltada para o método subjacente a cada uma das Escolas, evidenciando qual o real objeto de estudo de cada um destes momentos, a metodologia empregada e a concepção social da qual se partia. Neste capítulo, o autor ainda realiza uma pequena avaliação da legislação brasileira. O terceiro capítulo preocupa-se com a problemática das normas penais, enquanto o quarto possui como finalidade unificar todos os conceitos até então verificados. A Parte 2, denominada 'Sanção Penal e Conceito Material de Delito', é dividida em três capítulos, responsáveis pela eleição das finalidades da pena no Estado Democrático de Direito e, mais ainda, pela demonstração das consequências práticas trazidas por este enfoque na dinâmica jurídico-penal brasileira.