FINANCIAMENTO E A GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, O

Ninguém ignora o drama por que passa o sistema penitenciário brasileiro. Não é coisa recente. O acúmulo de presos. A falta de assistência médica e odontológica. A promiscuidade. A falta absoluta de intimidade. Agressões imotivadas. Sevícia e agressões. É o preso um fantoche nas mãos de uma estrutura capenga e defeituosa. Seus aspectos foram bem analisados por Foucault, Kafka, Dostoievski e por autores nacionais. As mazelas da estrutura penitenciária foram postas a nu. Impunha-se um estudo profissional que não só expusesse os problemas, mas que apresentasse soluções. Não fica na solução simples de que é necessário construir mais presídios. É a primeira resposta que vem ao não estudioso. É imprescindível, afirma, que se efetue levantamento preciso e divulgação periódica dos gastos com a manutenção do preso. Quanto custa o encarceramento? Está a sociedade disposta a suportar seu custo? Ao final, apresenta propostas para a melhoria do sistema, que se alinham nos seguintes eixos: a) comprometimento federativo e interinstitucional; b) adequada alocação de recursos financeiros e c) gestão eficiente. Estas são, em breve síntese, as linhas e propostas do livro O Financiamento e a Gestão do Sistema Penitenciário.