FORÇAS ARMADAS E DEMOCRACIA - 2025

Este trabalho científico busca reposicionar a atuação das Forças Armadas no contexto da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ressaltando os desafios e perspectivas de forma a investigar a compatibilidade entre as condutas militares e os valores democráticos nas relações interpessoais, sob a ótica da teoria garantista de Luigi Ferrajoli. A partir do método dedutivo, analisa-se a evolução histórica das Forças Armadas no Brasil, desde sua formação até o regime democrático atual, destacando os desafios da autonomia funcional dos militares diante das diretrizes da hierarquia e disciplina. A pesquisa demonstra como a liberdade de expressão funcional pode contribuir para a eficiência da segurança pública, ao mesmo tempo em que aponta a necessidade de superar fórmulas autoritárias dentro das Organizações Militares (OM). Por meio da reformulação das relações internas, propõe-se uma abordagem mais democrática e solidária, aproximando o “mais antigo” do “mais moderno” e integrando as Forças Armadas às políticas públicas de segurança cívico-comunitária.