FORMALISMO PROCESSUAL E A INSTRUMENTALIDADE, O

Conceitua o Formalismo, traça um panorama das diretrizes constitucionais sobre o Direito Processual, com especial destaque aos princípios da isonomia, do juiz natural e do acesso à justiça para chegar ao princípio da Instrumentalidade das formas, passando, ao final, a analisar os poderes já jurisdicionais do magistrado, destacando a importância da visão deste acerca do Formalismo para a consecução das finalidades do processo: a pacificação social dos conflitos trazidos à sua apreciação. Finda o trabalho mostrando o perigo que pode representar o apego excessivo à forma, expondo a relatividade da sua importância, servindo apenas na medida em que funciona como meio de se alcançar o direito material e garantir os direitos constitucionais das partes, mas jamais como um fim em si mesmo, sob pena de relegar-se segundo plano o que se pretende buscar com a ação e, mais gravemente, a própria justiça. Cumpre, assim, com a habilidade que lhe é própria, o desiderato de atacar o problema do excesso de formalismo, apontando para os caminhos do equilíbrio entre direito material e processual, numa leitura agradável e ao mesmo tempo profunda, tornando a obra indispensável àqueles que se vêem envolvidos com o Direito.