FORMAS DE PREVENÇÃO DA CAPTURA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS - 2025

Em um cenário onde o interesse público frequentemente é sufocado por forças econômicas e políticas, esta obra investiga as estruturas invisíveis que permitem a captura das agências reguladoras no Brasil. A partir de uma análise crítica da ordem econômica constitucional, o autor revela como a autonomia dessas instituições é ameaçada por lobbies, oligopólios e por um modelo de Estado ainda vulnerável. Utilizando referências clássicas e contemporâneas, como Max Weber e George Stigler, o livro demonstra que a captura não é um acaso, mas um fenômeno estrutural e recorrente. Mais do que apontar falhas, esta obra oferece soluções concretas e inovadoras. Com base em uma abordagem dialética e analítica, propõe mecanismos jurídicos e institucionais para fortalecer a independência regulatória, promovendo o equilíbrio entre Estado, mercado e sociedade. Ideal para juristas, pesquisadores, gestores públicos e todos que acreditam na construção de um Brasil mais justo, este livro é um convite à reflexão crítica e à ação.