FRANQUIA - ANÁLISES ECONÔMICA E JURÍDICA À LUZ DO NOVO DIPLOMA LEGAL - 2024

É com grande entusiasmo e compromisso com a excelência que apresentamos a tão aguardada segunda edição do livro Franquias Análises Econômica e Jurídica à Luz da Lei 13.966/2019. Esta obra, que desempenhou um papel fundamental ao desbravar as nuances da legislação de franquias em 2020, retorna agora, quatro anos depois, com uma abordagem ainda mais aprimorada e uma visão de vanguarda sobre o cenário jurídico em constante evolução.

A primeira edição trouxe à luz as mudanças significativas trazidas pela nova legislação de franquias, oferecendo uma bússola confiável para aqueles que buscavam entender e navegar por esse complexo ecossistema. No entanto, a dinâmica do direito é fluida, e a segunda edição se revela essencial para capturar a essência dessas transformações ao longo do tempo.

Neste segundo capítulo da nossa jornada, concentramo-nos na análise meticulosa do desenvolvimento econômico do sistema de franquias ao longo dos últimos anos, apresentando o que melhor ocorreu, bem como as principais tendências no mundo das franquias tradicionais e também das microfranquias. De igual modo, não nos descuidamos da evolução da doutrina mais abalizada sobre o tema e, principalmente, da jurisprudência construída ao longo dos últimos anos em torno da lei de franquias.

O fio condutor que norteou a elaboração desta segunda edição foi a observação atenta das decisões dos tribunais, em todo território nacional, desde a implementação da lei. Quais foram as tendências emergentes? Como os magistrados têm interpretado e aplicado, em todo o Brasil, os dispositivos legais no contexto específico das relações de franquia? Estas são perguntas centrais que buscamos responder, trazendo clareza e profundidade à discussão.