FUNÇAO SOCIAL DO DANO MORAL, A

A presente obra construida a partir da análise das decisões envolvendo a mensuração da indenização por danos morais proferia nos tribunais brasileiros. Os inúmeros processos que se acumulam nos cartórios demonstram, fidedgnamente, que os valores ali sentenciados não ecoam de maneira adequada no seio da sociedade. Não se mitiga a reiteração dos atos danosos. Aliás, ao contrário, em muitos casos é, economicamente, mais interessante agredir so que formular meios para evitar lesão. O que está ocorrendo? O sistema brasileiro é incompatível, ou os aplicadores do direito estão se conduzindo em premissas equivocadas? Estas são algumas perguntas que servem como pilar de sustentação do tema proposto. Certamente, os contornos que são apresentados não condizem coma idéia de funcionalização do direito. O dano moral perda na sua função social quando não consegue mitigar as agressões perpetradas.

Não adianta afirmar que o aumento das interações conduz diretamente à majoração das lesões. Isto não é verdade. O ordenamento é que deve ser observado a partir de um outro prisma. Os ajustes são necessários, e esta é a missão deste livro: instigar o jurista a se questionar quando ao instituto do dano moral no direito brasileiro.