FUNDAMENTOS BÁSICOS DO PROCESSO CIVIL - 2026

Esta obra é destinada, basicamente, aos estudantes de Direito que se iniciam na área do Direito Processual Civil, especialmente no campo da Teoria Geral do Processo Civil, por conter aqueles institutos que constituem a base dessa disciplina, que são a ação, a jurisdição, a competência e o processo.

Nesta oportunidade, são tratados temas como os conceitos básicos do Direito Processual, bem assim a Ciência do Direito Processual e da Evolução do Direito Processual Civil, no seu desenvolvimento, desde a sua origem até os dias atuais.

Foram versados também o conteúdo, a finalidade e as fontes do Direito Processual Civil, com destaque para a Norma Processual Civil em especial, com todos os seus caracteres. Também foi considerado o Direito Processual Civil no Tempo e no Espaço.

Outro tema que mereceu atenção foi a Aplicação e Interpretação da Norma Processual, com destaque para a autointegração e heterointegração das normas legais.

Em seguimento, foi estudada a jurisdição, com os órgãos encarregados de ministrá-la aos jurisdicionados, e outros aspectos ligados a esse importante instituto, que vem perdendo espaço para o estudo da competência, nos mais recentes manuais de Direito Processual Civil.

E, para enriquecer o estudo dos fundamentos básicos do Direito Processual, segue o estudo da ação, sua classificação e tudo o mais que diga respeito ao direito de acionar em juízo.

Por fim, segue um estudo da competência, culminando com o estudo do próprio processo, como instrumento da jurisdição, o conteúdo do processo e a sua estrutura.

Como os temas referentes a esses institutos são, também, comuns a todo o processo civil, pode ela ser consultada por qualquer operador do direito, como os advogados, principalmente os iniciantes, os procuradores de entes públicos, os membros do Ministério Público, e até mesmo pelos juízes, especialmente quando estiverem iniciando seu mister na carreira da magistratura.