FUNDAMENTOS DA EXECUÇÃO CIVIL E DAS MEDIDAS EXECUTIVAS - 2026

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “FUNDAMENTOS DA EXECUÇÃO CIVIL E DAS MEDIDAS EXECUTIVAS”?

Com o julgamento do Tema 1.137 pelo Superior Tribunal de Justiça, que estabeleceu critérios para a aplicação dos meios executivos atípicos no Brasil, era de pensar que os trabalhos sobre o tema perdessem fôlego. O contrário aconteceu: as balizas apresentadas permitem uma abertura na compreensão e aplicação do assunto pelos profissionais do Direito. Como afirmo na introdução, esta obra ganhou ainda mais relevância depois desse julgado.

Renomeei o livro porque, desde a sua primeira versão, apresentei não apenas as bases para os meios executivos, mas também para a própria execução. O título antigo não evidenciava isso e acho que acabei perdendo leitores por conta disso. O livro sempre teve duas partes, e a primeira é justamente o núcleo do trabalho: os fundamentos da execução no Brasil. Quanto à segunda, sobre os meios atípicos, retirei o extenso capítulo focado nas manifestações doutrinárias sobre as medidas atípicas. Não é que deixei de dialogar com os meus pares, mas agora o faço de maneira mais direta, a partir da apresentação das propostas do próprio livro. A leitura da segunda parte está bem mais fluida, resolvendo algo que me incomodava nas edições anteriores.

Em todo caso, fica aqui a melhor versão que pude fazer, no tempo que eu tinha, do que penso não apenas sobre meios executivos, mas também sobre a atividade executiva como um todo. Essa atividade me acompanha profissionalmente há décadas, mas isso é uma história para outro momento. Quem sabe, em uma próxima edição, eu explique isso melhor.

Espero que gostem do resultado.

O Autor