FUNDAMENTOS DA PENA

Com amparo no exame das teorias mais recentes em torno da pena, este estudo pretende demonstrar a necessidade de afastar das penalidades suas estruturas de fundo emocional, como a vingança e o castigo, a fim de que as sanções penais possam ter a almejada eficácia preventiva e socializadora. A partir de uma visão diacrônica, compreendendo as várias etapas da história da humanidade e com base nas diversas correntes de política criminal, investigam-se o fenômeno punitivo e suas respectivas causas psicológicas, sociais e culturais, que influenciam diretamente os ordenamentos jurídicos.