FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Direitos e deveres, direitos fundamentais e humanos, princípios e valores: os mídia, políticos e juristas usam e abusam dessas expressões. Como dominá-las com rigor e precisão? Como entender as suas relações? Que papel têm na Democracia e no Direito? É o que pretende esclarecer este livro, que convoca materiais da Constituição Brasileira, da Constituição portuguesa e da cultura constitucional euro-americana.