FUNDAMENTOS DE DIREITO PÚBLICO

É uma obra direcionada à disciplina de Fundamentos de Direito Público. Aborda a estrutura do direito público, com foco na dicotomia público e privado, as hipóteses de formação do Estado, o regime público e a disciplina de princípios que regem a área. Também promove a análise dos pensadores clássicos da estruturação do Estado Moderno, sendo permeada por referências a filmes (filmoteca) e imagens, para depois se debruçar sobre as transformações dos papéis do Estado. Na sequência, analisa as instituições do direito público: supremacia da Constituição, separação de poderes, discricionariedade, federalismo, personalidade jurídica do Estado e modelos de gestão pública, com enfoque na diferença do regime de serviços públicos em relação à intervenção do Estado no domínio econômico. Nos capítulos derradeiros são analisados temas contemporâneos, como a dissolução de fronteiras entre público e privado na pós-modernidade e os caminhos para se (re)pensar o direito público, com base em problemáticas como: direito à diversidade, insegurança e intensificação do medo na sociedade de risco, questão ecológica e desenvolvimento sustentável.  A autora, livre-docente e doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), com experiência em lecionar a disciplina Fundamentos de Direito Público, na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em contato com as características e curiosidades também das novas gerações, elaborou uma obra inovadora, com rigor no trato dos autores clássicos e simultaneamente a presença de multimétodos de abordagem para tornar os assuntos do direito público ainda mais vivos. Trata-se de obra voltada aos que ingressam no curso de Direito, mas que também pode ser acompanhada por aqueles que queiram se atualizar nas características de um direito público que não é mais o mesmo de vinte anos atrás, dado que a disciplina se transformou nos últimos tempos, incorporando novos temas, como: gênero, políticas da ação afirmativa, debates acerca do neocontratualismo, perigo de retorno de um viés totalitário e intolerante (Arendt) e o resgate do protagonismo democrático em um contexto de crescimento do hedonismo individualista, que caracteriza a denominada por Bauman modernidade líquida. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)