FUNDAMENTOS DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

Esta obra, fruto da tese de doutoramento do autor, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, agora totalmente revista e ampliada de acordo com a Lei n.13.467/2017, da Reforma Trabalhista, procura contribuir no importante debate que se verifica atualmente na doutrina e na jurisprudência brasileira em relação às inovações introduzidas pela nova legislação. O momento não poderia ser mais propício e adequado para apresentar um cenário do Direito Comparado, especialmente na temática do Direito Coletivo do Trabalho cotejando os institutos e fundamentos do Direito Coletivo norte-americano, da União Europeia, do Mercosul e a experiência sindical brasileira, com todas as alterações ocorridas pela verdadeira revolução provocada pela Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), que atinge frontalmente a base do Direito do Trabalho no Brasil. O Autor é Desembargador Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª. Região (Rio de Janeiro), ex-Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (aprovado em 2º. Lugar no 12º. Concurso público do MPT) e Professor Associado da Faculdade de Direito da USP e Professor convidado da Faculdade Autônoma de Lisboa (Portugal), nos cursos de mestrado e doutorado.