FUNDAMENTOS DO PIS E DA COFINS - E O REGIM JURIDICO DA NAO-CUMULATIVIDADE

Ciente do impacto da Contribuição para o Programa de Integração Social - PIS e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins na
nossa economia, a Associação Paulista de Estudos Tributários há tempos pretende desenvolver um curso de extensão exclusivo para o estudo dessas contribuições sociais. Em 2007, este projeto concretiza-se e a APET estréia mais um curso de extensão em direito tributário. No decorrer desse processo, na busca pelos melhores temas e professores, acabou-se por constatar a ausência de obras novas no mercado editorial tratando sobre o tema, principalmente depois da vigência das Leis nº 10.637/02, nº 10.833/03, nº 10.865/04, bem como da Emenda Constitucional nº 42/03, que implantaram o sistema não-cumulativo para essas contribuições sociais e o chamado PIS-Cofins Importação. Assim, em parceria com a MP Editora, decidiu-se lançar um livro que tratasse não só da matéria a ser estudada na APET, mas também de outros temas relevantes relacionados ao PIS, à Cofins e ao PIS-Cofins Importação,
nascendo, assim, Fundamentos do PIS e da COFINS e o regime da não-cumulatividade. A propósito dessas considerações, registre-se que a presente obra é dirigida não só àqueles que pretendem conhecer e se aperfeiçoar na matéria, mas também aos profissionais do direito que lidam no seu dia-a-dia com o PIS, a
Cofins e o PIS-Cofins Importação, sem se esquecer do rigor científico, razão pela qual a MP Editora optou por convidar para esta obra coletiva os nomes mais respeitados do direito tributário brasileiro, a exemplo de Ives Gandra da Silva Martins, Hugo de Brito Machado, Sacha Calmon Navarro Coelho, entre outros Doutores, Mestres e Especialistas de destaque, formados por renomadas instituições brasileiras, como PUC-SP, FGV, USP e IBET, e com forte atuação
prática.