FUNDOS DE INVESTIMENTO - 2025 - VOL. 1

Sobre os COORDENADORES:

MARINA COPOLA é Diretora da CVM, Professora da Pós-Graduação Legal Master (LL.M.) do Insper. Doutoranda em Direito Comercial, Mestre em Direito Econômico e Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Possui LL.M. pela Faculdade de Direito da Universidade de Columbia.

LUCAS HERMETO é Advogado sócio da banca Vieira Rezende Advogados, Professor Convidado do departamento de Direito Comercial da Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ), formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Obteve seu MBA em Finanças no Ibmec/RJ e seu Certificado em Direito Francês e Europeu na Université Paris II Panthéon-Assas.

PREFÁCIO:

PAULA A. FORGIONI, Professora Titular e Chefe do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo: "A Resolução CVM 175 sintetiza anos de evolução normativa e representa uma resposta moderna aos desafios do mercado financeiro brasileiro."

SOBRE O LIVRO, pelos Organizadores:

"O propósito deste livro foi incentivar que o máximo possível de autores, práticos e teóricos, conhecedores do regime jurídico dos fundos de investimentos, escrevesse sobre o instituto."

TIME DE AUTORES DO VOL. 1:

Alexandre Pinheiro dos Santos, Ana Carolina Simões, Ana Luiza Guimarães Mendonça, André Montanholi Mileski, Caio Brandão, Camila Tinoco, Carlos Eduardo Aranha, Carolina Cury (Kaku), Catarina Campos da Silva Pereira, Claudio do Rego Barros Benevides, Daniel Maeda, Fernanda Pereira Carneiro, Guilherme Costa, Helena Guimarães, Henrique Barbosa, Henrique de Moraes Fleury da Rocha, Isabel Cantidiano, João Accioly, João Gabriel Volasco Rodrigues, João Paulo Meirelles Tomaz de Aquino, Julia Lima Carmagnani, Juliana Botini Hargreaves Vieira, Julio Dubeux, Julio Maia Vidal, Kaio Ferreira, Lucas Hermeto, Luiz Filipe Oliveira Santos, Marcelo Vieira von Adamek, Marco Godoy, Maria Lucia Cantidiano, Marina Copola, Mário Tavernard Martins de Carvalho, Matheus Carvalho Alexandrino, Milena Donato Oliva, Norma Jonssen Parente, Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo, Paulo Vieira, Pedro Armando Castelar Pinheiro, Pedro Renato de Souza Mota, Rafael Andrade, Renato Caovilla, Ricardo Mafra, Rodrigo Dufloth, Sofia Temer, Thaís Vieira Lima, Uinie Caminha, Veronica Reade, Victor Corrêa Bellino e Vinícius Braschi.
Temas incríveis do LIVRO:

I. Precisamos Falar Sobre Fundos de Investimento: Um Ensaio Introdutório Sobre o Instituto e Sua Regulação;
II. Novo Marco dos Fundos de Investimento: Ensaios e Espetáculo;
III. Resolução CVM 175: Principais Inovações;
IV. A Nova Governança dos Fundos de Investimento à Luz da Resolução CVM nº 175;
V. O Direito Internacional dos Fundos de Investimento;
VI. Eu me Sinto um Condomínio! Fundos de Investimento e Personalidade Jurídica;
VII. Novo Regime de Responsabilidade nos Fundos de Investimento;
VIII. A Limitação de Responsabilidade em Fundos de Investimento no Código Civil e na Res. CVM nº 175/2022;
IX. A Limitação Legal e Regulatória da Responsabilidade de Cotistas de Fundos de Investimento. Restará Mesmo Limitada, Para os Tribunais Brasileiros?;
X. É Possível Aplicar a Desconsideração da Personalidade Jurídica aos Fundos de Investimento? Uma Análise da Jurisprudência;
XI. Sobre Classes e Subclasses de Cotas e como Elas Impactam o Regime Jurídico dos Fundos de Investimento;
XII. A Distribuição de Cotas de Fundos de Investimento: Noções Gerais e Inovações;
XIII. A Prática do Rebate e as Perspectivas Quanto à Portabilidade de Cotas;
XIV. O Investidor Brasileiro e o Acesso a Fundos de Investimento no Exterior;
XV. A Regulação do Insider Trading em Fundos de Investimento: Contexto, Histórico e Considerações;
XVI. Insider Trading Tradicional vs. Insider Trading em Fundos de Investimento: as Razões por uma Regulação Específica;
XVII. Uso Indevido de Informação Privilegiada em Negociações com Cotas de Fundos de Investimento;
XVIII. O Dogma do Disclosure Posto em Xeque: Desafios Regulatórios e a Necessidade de Novas Estratégias;
XIX. Fundos de Investimentos e ESG;
XX. Fundos ESG na Resolução CVM 175/23;
XXI. A Resolução 175, o Disclosure de Informações ESG e o Combate ao Greenwashing;
XXII. Auditores Independentes e Fundos de Investimento: Até Onde Vai (ou Deveria Ir) A Responsabilidade Diante da Fraude?;
XXIII. O Conflito de Interesses de Cotistas nos Fundos de Investimento: Evolução da Regulação e Apontamentos Sobre a Atual Disciplina;
XXIV. Administração e Gestão: A Origem e a Evolução do Modelo Dualista de Governança Adotado pela Regulação Brasileira dos Fundos de Investimento;
XXV. As Atribuições dos Prestadores de Serviços Essenciais na Resolução CVM nº 175/2022;
XXVI. Ferramentas de Gerenciamento de Liquidez em Fundos de Investimento: Evoluções Recentes e o Regime Brasileiro.