FURTO, ROUBO E EXTORSAO

O livro analisa os crimes definidos nos arts. 155 a 160 do Código Penal, inclusive debatendo as questões que suscitam dúvidas e divergências, apoiando o raciocínio na jurisprudência, preferencialmente do STF e do STJ, com destaque para as Súmulas, mas sem descurar do entendimento pessoal do autor, que enfrentou vários temas tormentosos, como a necessidade de perícia para incidência da qualificadora da destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa, ou da impossibilidade de tentativa no roubo impróprio. O trabalho vem enriquecido com as teses de recursos extraordinário e especial (relativas aos temas tratados) do Ministério Público do Estado de São Paulo, as quais servem de norte para a atuação de seus membros, bem como para os estudos dos acadêmicos e, mais ainda, dos candidatos a ingresso na carreira do Ministério Público.