GADAMER E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA PROPOSTA DE HERMENÊUTICA FILOSÓFICA DIALÓGICA

A constante superexposição do STF e de seus ministros, nos últimos tempos, tem sido capaz de provocar as mais diversas e paradoxais reações. A visibilidade extrema do STF corresponde a visibilidade também extrema da discórdia, recorrente em tantos setores da sociedade. Com a Academia não foi diferente. A divergência e seu aprofundamento, muitas vezes decorrente das discussões superficiais e da exploração de factoides, que povoam em grande medida o novo cenário digital, têm colaborado para alimentar ainda mais o protagonismo central do STF ou, ao menos, a percepção social de que esse protagonismo é exacerbado. Esta obra insere-se nesse debate contemporâneo, com o viés técnico e científico que tanto falta no debate público nacional dos tempos atuais. Assim, o autor procura compatibilizar a hermenêutica filosófica gadameriana como “forma” de aprimoramento da atuação do STF, no sentido de lhe proporcionar uma base consciente de suas possibilidades hermenêuticas de dizer-a-Constituição. Com isso, elabora o que seria uma hermenêutica filosófica dialógica, a ocorrer como uma espécie de fusão de horizontes de um julgador com o de outros julgadores, a partir do diálogo entre (e com) juízes, do intercâmbio de suas opiniões e compreensões, nos moldes que são detalhados. Essa retomada dialógica no modelo decisório da Corte, contudo, não chega ao posicionamento extremado de impedir a decisão por parte da Corte, como tem sido sustentando, por exemplo, em certa tradição que se formou na corrente norte-americana da chamada democracia dialógica e da desconfiança democrática em relação à Corte como ponto de partida rígido desses pensadores. André Ramos Tavares