GARANTIAS CONSTITUCIONAIS PROCESSUAIS - 2026

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “GARANTIAS CONSTITUCIONAIS PROCESSUAIS”?

Com muita satisfação apresentamos esta obra que é resultado do esforço conjunto de estudiosos dedicados a compreender as Garantias Constitucionais Processuais e sua intrincada aplicação no sistema jurídico brasileiro.

Em um cenário de constantes transformações sociais, políticas e tecnológicas, torna-se imprescindível revisitar os fundamentos do processo e adaptá-los às novas demandas da sociedade. O processo, como instrumento de realização da justiça e de promoção da paz social, deve ser constantemente aprimorado para garantir a proteção dos direitos fundamentais e a busca por decisões justas e equânimes.

Para tanto, a obra foi cuidadosamente estruturada em cinco partes, cada qual dedicada a um aspecto fundamental do tema:

Parte I: Fundamentos do Acesso à Justiça: nesta seção, são exploradas as bases do direito fundamental de acesso à justiça.

Parte II: Princípios Constitucionais e Garantias Processuais: esta parte é dedicada aos pilares que sustentam o processo justo.

Parte III: Efetividade Processual e Decisões Judiciais: esta seção se concentra em aspectos cruciais da efetividade processual.

Parte IV: Perspectivas Sociais e Desafios Contemporâneos: aqui, a obra se volta para as questões sociais que permeiam o sistema de justiça.

Parte V: Tecnologia e Futuro do Direito: encerrando a coletânea, esta seção explora o impacto das novas tecnologias no Direito.

Desejamos que estas reflexões possam inspirar novas pesquisas, fomentar o debate acadêmico e contribuir para a formação de profissionais do Direito mais conscientes, críticos e engajados com a construção de uma sociedade mais justa e democrática.

Higor Vinicius Nogueira Jorge
Sergio Torres Teixeira

AUTORES:

• Ana Paula da Silva Azevêdo
• Beatriz Souto Orengo
• Camila Vieira Ribemboim
• Caroline Anversa Antonello
• Christiane Teixeira Gomes
• Dara Maria da Silva Lima
• Fabricio Cavalcanti Guedes Alcoforado
• Gabriela Beatriz Nascimento
• Isabela Cavalcante Santos
• Marcela Cardoso Linhares Oliveira Lima
• Maria Letícia Ribeiro Rattacaso
• Mariana Bezerra Farias Sales
• Maryane Caroline Pedroza de Almeida
• Matheus de Souza Leão Lucena
• Mirella Luiza Monteiro Coimbra
• Moacir Ribeiro da Silva Júnior
• Pedro de Paula Lopes Almeida
• Raphaela Barbosa Tangioni
• Raul Queiroz de Menezes
• Ricardo Barros
• Thaís Maria Amorim Pinto de Sousa
• Vitor Albuquerque