GAS NATURAL NO CENARIO BRASILEIRO

A origem deste livro remonta ao longo período de discussões parlamentares dos 4 projetos de lei, que resultaram na Lei Federal n. 11.909/2009, a denominada Lei do Gás. Esta obra apresenta a junção dos mais renomados conhecedores do setor de gás natural no Brasil e no exterior evidenciando as questões mais relevantes para o desenvolvimento eficiente desse mercado. Além disso, também revela e indica muitos dos caminhos que precisam ser percorridos pela regulação e pelos agentes econômicos, especialmente quando se necessita dar maior destaque à participação do gás natural na matriz energética. É fato que as opiniões aqui apresentadas significam valiosas colaborações para os formuladores de políticas públicas na esfera da União e dos Estados, dada a importância da harmonia da legislação entre estes agentes, uma vez que os contratos de gás natural nas suas diferentes modalidades exigem acuidade na sua negociação e na sua fiscalização reconhecendo "como nos ensinaram os gregos" que se tratam desigualmente os desiguais.