GERENCIAMENTO PROCESSUAL NO NOVO CPC - 2019

POR QUE ESCOLHER O GERENCIAMENTO PROCESSUAL NO NOVO CPC?

A obra traz um detalhado inventário dos instrumentos que o atual sistema processual proporciona, com especial foco na atividade de instrução probatória. Como gerir a prova é sem dúvida uma das questões mais relevantes do contencioso cível. O livro analisa a gestão de diversos meios de prova: as inspeções judiciais, a exibição de documentos, as provas testemunhal e pericial (com todo o avanço que o CPC/2015 trouxe na sua disciplina). Abordam-se também as delimitações das questões fáticas e jurídicas, as atividades de saneamento e organização do processo (inclusive feitas de forma consensual), passando pela distribuição do ônus da prova (que agora pode ser dinamizada) e as novas tendências em matéria de prova emprestada.
Embora tendo como pano de fundo os poderes instrutórios do juiz, Tatiana Alves lembra também que, se o case management nasceu como sendo uma atividade dos magistrados, passou a poder ser protagonizado também pelas partes, por meio de convenções processuais, técnica que o CPC/2015 encampou com muito vigor.
Enfim, o livro explora todas essas possibilidades e muitos outros aspectos do gerenciamento processual. Procura ainda trazer balizamento para o case management. Este é sem sombra de dúvida um relevante ponto para a discussão: quais os limites da atividade de gestão procedimental? O maior desafio para o desenvolvimento do tema na atualidade é como conciliar a eficiência na administração judiciária com outros direitos fundamentais dos litigantes. Afinal, garantir o acesso à justiça impõe custos inafastáveis, dos quais as sociedades democráticas não podem prescindir.

Antonio do Passo Cabral
Professor de Direito Processual Civil da UERJ
Procurador da República
Fechamento: 30.05.19