GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO - 2026

O livro dedica-se à análise exaustiva da gestação por substituição ? instituto que o Anteprojeto de Reforma do Código Civil denomina "cessão temporária de útero". Mais do que descrever normas, o estudo enfrenta a complexidade do tema sob as lentes do Direito Constitucional, Registral, Bioético e Comparado. A obra examina as recentes atualizações do Conselho Federal de Medicina (Resolução 2.320/2022) e do Conselho Nacional de Justiça (Provimento 149/2023), conectando-as à jurisprudência do STF e do STJ e aos avanços legislativos internacionais, como os observados nos EUA, Portugal e Espanha.

Um dos grandes diferenciais reside no olhar atento à parentalidade homoafetiva e transafetiva. Ao defender o projeto parental como núcleo da autonomia privada e da busca pela felicidade, o texto confere dignidade jurídica ao desejo de constituir família de grupos que, historicamente, estiveram à margem do sistema. A obra ainda inova ao propor uma minuta de projeto de lei, dialogando diretamente com a Reforma do Código Civil e o PL nº 04/2025.