GESTÃO AMBIENTAL: CAMINHOS PARA UMA SOCIEDADE SUSTENTÁVEL

Em particular a partir da década de 1990, com a celebração da Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento no Rio de Janeiro em 1992, a sociedade humana, percebendo a necessidade de se realizar mudanças significativas na civilização, assumiu a necessidade de instrumentalizar o conceito de sustentabilidade como uma bússola que deveria direcionar os comportamentos humanos sobre o Planeta Terra É justamente a partir desse momento, que os governos, os poderes públicos, o empresariado e a sociedade civil, assumiram a tarefa de buscar instrumentos para operacionalizar a ocupação, a assimilação e a apropriação dos recursos e serviços ambientais. E, é a partir desse momento que se vem formulando, desde a ótica da sustentabilidade, a gestão ambiental como um instrumento para implementar políticas públicas nos distintos territórios. Nesse sentido, a Gestão Ambiental, vem assumindo cada vez mais uma tríplice dimensão: desde uma concepção geral do processo de exploração, direção, controle e administração nos usos dos sistemas ambientais e territoriais; como um instrumento norteador que implica em um processo de mediação dos interesses e conflitos entre os atores sociais que atuam sobre o meio físico natural e construído. E, com a incorporação da dimensão ambiental no processo de exploração dos recursos e serviços ambientais. Tendo isso em mente, a Gestão Ambiental é assumida de maneira diferenciada pelos atores sociais e econômicos que intervém nesse processo. Eles conduzem a visualização de pelo menos três enfoques, a saber: o do poder público, como papel de dirigir, conduzir e incentivar o processo de gestão; o da empresa, com o papel de, aperfeiçoar e maximizar a eficiência, a eficácia e a efetividade econômica, visando se harmonizar com o entorno ambiental; e a sociedade civil, em particular os grupos e as comunidades sociais, com o papel de potencializara apropriação da natureza para garantir as suas necessidades básicas e sua lógica cultural, sob uma base geral da ação coletiva desenvolvida pelos indivíduos quando esses participam de espaços privilegiados de decisões, de consciência social e de direitos sociais. O presente livro apresenta justamente o contexto de se articular os processos de Gestão Ambiental, privilegiando a construção de uma sociedade mais sustentável. Busca dar um direcionamento nos processos de Gestão direcionados a privilegiar a ocupação, assimilação e apropriação dos recursos pela sociedade e, em particular, por diversos grupos sociais, comunidades e suas articulações. É, sem dúvida, um tema extremamente amplo e complexo, o qual se manifesta na estrutura desse livro e dos seus capítulos. No meu modo de ver, os artigos desse livro podem ser agrupados em cinco partes fundamentais: - Dois artigos abordam o tema sustentabilidade e desenvolvimento. Na Conferência Rio+20, celebrada recentemente, ratificou-se de maneira oficial, a ideia apresentada há vinte anos atrás, de considerar o desenvolvimento sustentável como uma meta, um princípio universal aceito pelos governos e as Nações Unidas. Depois de um debate complicado recusou-se a intenção de considerar a economia verde, ou seja, o processo de privatização e mercantilização da natureza, como o mecanismo fundamental de construir cenários sustentáveis. Todavia, a ambiguidade do conceito de desenvolvimento sustentável, foi reafirmada pelo documento final, "O futuro que queremos", o qual de uma forma vaga, ainda que, abrangente, trata de definir o modo em que se deve conduzir a incorporação da sustentabilidade nos processos de desenvolvimento. Justamente, sobre os tipos de desenvolvimento que se concretizam as diversas visões ideológicas - políticas, na qual se deve incorporar a sustentabilidade, é que se abrem as possibilidades para o debate teórico e metodológico sobre o tema. Os autores tratam de maneira especialmente significativa esta questão no presente livro. - Para o tema zoneamento são dedicados dois artigos: As diversas categorias de planejamento ambiental estão se convertendo, cada vez mais, em uma questão básica, quando se pensa em como desenhar e operacionalizar o processo concreto da Gestão Ambiental. O debate atual sobre o tema está centrado na forma em que os processos de zoneamento se sobrepõem ao de ordenamento ambiental. Do que se trata é, mais do que tudo, de visualizar como articular os conceitos de meio ambiente e território, os quais são basicamente dois grandes temas, no qual se trata de definir a enorme e variada gama de aspectos que confirmam a relação natureza e sociedade. - Diversos artigos apresentam o enfoque de como se deve analisar a problemática da Gestão Ambiental e da sustentabilidade. Esses enfoques, apresentados no texto, são: a análise de componentes a través da criação de índices ou indicadores como, por exemplo, a vulnerabilidade, análise de sistemas, a visão dos ecossistemas, a produção do espaço, o enfoque socioambiental, centrando sua atenção na noção de campo e, no enfoque geoecológico. A simples rela