GESTAO DA AGUA E PRINCIPIOS AMBIENTAIS

A questão ambiental é vital, inclusive para as gerações futuras. Nesse contexto, sobressai a gestão da água e de suas inúmeras utilidades. A obra de Eduardo Coral Viegas antecipa-se e procura evitar essa possível crise civilizacional – aliás, em harmonia com o foco estratégico do MP/RS, área ambiental, para os próximos anos. Numa visão profunda e clara e consabia competência, o autor concretiza facetas do acesso à água como direito humano fundamental, torna o tema juridicamente operacional e submete a legislação aos princípios do Direito Ambiental, sem perder o viés prático, apanágio do combativo e exemplar Promotor de Justiça, cuja carreira acompanho com entusiasmo. Em suma, um estudo necessário, que responde às demandas de nosso tempo.
Mauro Renner - Procurador-Geral de Justiça/RS

Eduardo Coral Viegas agrega, com talento ímpar, nesta obra de grande atualidade, a teoria jurídica desenvolvida no Curso de Mestrado e a prática colhida de sua experiência como Promotor de Justiça em diferentes Comarcas do Estado do Rio Grande do Sul. A gestão responsável dos recursos hídricos constitui questão de alta relevância no Direito Ambiental, face à importância da água para a preservação da própria dignidade da pessoa humana. O autor analisa com sua habitual profundidade os princípios jurídicos pertinentes, dando uma valiosa contribuição para a compreensão do problema e à busca de soluções.