GESTAO DAS AGUAS NO BRASIL - REFLEXOES, DIAGNOSTICOS E DESAFIOS

Nas últimas quatro décadas, graças à crescente mobilização dos diversos atores sociais conscientes dos riscos prementes do mau uso e aproveitamento desse recurso, a questão vem suscitando também ampla mobilização de toda a sociedade brasileira e muitos avanços puderam ser constatadas no sentido de institucionalizar políticas e soluções para o desenvolvimento sustentável dos recursos hídricos do País, detentor de parcela considerável da água doce superficial do planeta. A legislação brasileira que regula o uso e o aproveitamento da água, assim como sua fiscalização, baseia-se na participação social e descentralizada dos processos de gestão e na atribuição de valor econômico à água, princípio que norteia, por conseqüência, todos os mecanismos de gerenciamento desse recurso. No entanto, apesar das transformações profundas na forma como a gestão das águas vem sendo encarada pelo poder público, pelo setor produtivo e pela população geral, ainda há muito a conquistar até que se chegue a um modelo eficiente de aproveitamento racional dos recursos hídricos.