GESTAO TRIBUTARIA MUNICIPAL E TRIBUTOS MUNICIPAIS - VOL. 5

Este cenário macroeconômico afeta sobremaneira as finanças municipais. Cai a receita, ao mesmo tempo em que os gastos aumentam e as exigências da sociedade por mais serviços crescem. Se enfrentamos uma crise sem precedentes em nossa história, afirmamos que nós não podemos desperdiçar está crise. Agora é o momento de aperfeiçoar o trabalho de arrecadação e controle do gasto público municipal. Agora é o momento de esmerar as técnicas no julgamento administrativo municipal tributário. Nosso evento, desde 2008, trabalha na busca pelo aprimoramento das técnicas de arrecadação, do controle do gasto público, do equilíbrio fiscal, sempre dando prioridade à justiça social, uma das exigências de uma política pública saudável. Os trabalhos aqui apresentados seguem estes ideais, com o objetivo de orientar o leitor para entender melhor os temas que hoje preocupam as finanças públicas e o direito tributário, no que concerne ao município. Em especial, para os que atuam nesta área, buscamos artigos que os auxiliem a desenvolver um trabalho de melhor qualidade, mais eficiente e efetivo.'