GESTAO URBANA E POLITICAS DE HABITAÇAO SOCIAL

A gestão urbana e os governos locais passaram a ocupar lugar de destaque no cenário político brasileiro a partir da década de 1990, quando, sob a égide das mudanças constitucionais, a descentralização se inscreveu como princípio ordenador do processo decisório e o município ganhou relevância no desenho federativo. Foi nesse ambiente que se difundiram as chamadas práticas inovadoras de gestão local, tornando-se objeto de estudo de muitos especialistas, sendo este livro um esforço teórico nessa direção. Nele se discute a gestão pública no Brasil recente tomando como base empírica uma intervenção em Teresina, no Piauí, que se ressaltou por dispensar um tratamento diferenciado às ocupações coletivas e propor-se a reduzir os elevados níveis de pobreza pela melhoria das condições urbanas e sociais dos assentamentos precários. Debruça-se, pois, a análise sobre o Projeto Vila-Bairro, um programa de urbanização de favelas, implementado pelo governo municipal no período de 1997 a 2004.