GOVERNANÇA CORPORATIVA TRIBUTARIA

A perspectiva corporativa é o principal foco das análises propostas, mas desde já alerta-se para a verdadeira simbiose entre as duas perspectivas, já que a relação tributária depende, em absoluto, dos fatores que conduzem (ou induzem) o comportamento do contribuinte e do Estado. Neste contexto, o que ora se propõe é a reflexão sobre o conceito de governança tributária, o exame de seus aspectos essenciais tais como princípios, questões centrais, aspectos jurídicos, entre outros e os benefícios que podem ser gerados a partir do que aqui se denominará "boas práticas de Governança Corporativa Tributária". Também é objetivo do presente trabalho proporcionar o diálogo entre aspectos de interesse tanto dos advogados, quanto de executivos, administradores, estudiosos e profissionais da área de gestão empresarial, razão esta para a eleição de uma proposta interdisciplinar de abordagem do tema.