GRAMATICA DA CONSTITUIÇAO E DO DIREITO, A

Quais são os elementos que estruturam e que tornam válidas as normas jurídicas? Qual é o código comum que perpassa tanto a Constituição quanto o Direito? Neste livro, procura-se traçar o itinerário que possibilitou ao Direito firmar-se com o elemento motriz da integração crítica na modernidade, a soberania popular e os direitos humanos. Como se trata de um processo operado pelo Estado nacional, a institucionalização da autonomia dos sujeitos de direito foi conjugada com os direitos fundamentais, substrato que transforma o Direito em ordenação legítima da liberdade.