GRAN VADE MECUM PENAL - 2023

Elaborado pelos professores do corpo docente do Gran Cursos OAB, o conteúdo da presente obra reflete a legislação que você precisará conhecer para realizar a prova de 2ª fase, com especial atenção aos parâmetros definidos no edital da FGV.
Nosso Gran Vade Mecum Penal está estruturado com a Constituição Federal, códigos e legislação complementar na íntegra e em excertos relevantes para cada matéria.
O GRANde diferencial está nas notas remissivas nos principais dispositivos legais, que auxiliam na correção de temas para consulta ágil e segura dos enunciados normativos.
A presente obra segue estritamente o edital FGV do Exame de Ordem, de modo que pode ser consultada durante a realização da prova prático-profissional, não havendo qualquer conteúdo vedado pela banca examinadora.
Com diagramação agradável e de fácil consulta, temos a certeza de que você estará muito bem acompanhado(a) na realização da prova de 2ª fase. São destaques do nosso Vade Mecum:
• Índice cronológico, contendo todos os diplomas legais publicados na obra com as respectivas ementas oficiais;

• Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores;

• Índice por assuntos gerais (que abrange a legislação complementar);

• Indicação do número dos artigos no cabeçalho dos Códigos;

• Indicação do número das leis no cabeçalho da legislação.



Fábio Roque Araújo
Michelle Tonon
Nestor Távora