GREENWASHING NO MERCADO DE CAPITAIS - 2025

OBRE O AUTOR: ARTHUR RODRIGUES DALMARCO, Advogado, Master of Laws (LL.M.) HARVARD LAW SCHOOL, Lemann Fellow, Mestre e Doutor em Direito (UFSC), Visiting Researcher na UNIVERSITY OF CAMBRIDGE (UK). ---------- TEMAS DO LIVRO: Finanças Verdes: Quantificação do Desafio, Definições e Framework Internacional, Green Finance (Finanças Verdes) e Green Bonds (Títulos Verdes), O Problema do Greenwashing: Como Definir o que é “Verde”? ------- SOBRE O LIVRO: Prefácio JOÃO PEDRO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM):” A apresentação do mosaico normativo composto pelas diversas fontes do direito, que informam e influenciam a temática a nível internacional, permite ampliar a perspectiva de enfrentamento do greenwashing, inclusive a partir do diálogo com experiências e soluções desenvolvidas em outras jurisdições. Sem dúvidas, tal compreensão enriquece o debate e fornece insumos valiosos para a prática regulatória. Além disso, a escolha de estudos de caso concretos — como as emissões de green bonds pela Equinix, pela Île-de-France Mobilités e pela Scala Data Centers — oferece ao leitor uma perspectiva aplicada das dificuldades enfrentadas na prática, mesmo sob arcabouços regulatórios aparentemente avançados. Essa dimensão empírica reforça a relevância do trabalho para a formulação de políticas públicas e estratégias institucionais mais robustas.”-------Apresentação FABIANA Y. SAKAI Advogada Sócia da área de Corporate Finance and Securities do MILBANK LLP:” Por conseguinte, a tendência a partir de 2023, e que persiste até hoje, é de um maior escrutínio por parte de investidores em ofertas de sustainability-linked bonds e uma preferência por green bonds, uma vez que investidores conseguem claramente discernir onde os recursos serão aplicados. Dentro desse contexto, o tema do presente livro é de suma importância para o mercado de capitais internacional, pois ainda que tenhamos observado uma redução pontual no volume de emissões de ESG-labeled bonds, a tendência no longo prazo é de que continue a haver demanda por esses tipos de instrumentos – principalmente por green bonds – como parte estrutural da agenda de investimentos globais. Em um cenário cada vez mais exigente em termos de transparência, credibilidade e convergência regulatória, este livro se destaca pela seriedade da pesquisa, densidade analítica e coragem intelectual com que enfrenta temas sensíveis e, por vezes, controversos.”-----------Introdução CRISTIANE DERANI, Professora de Direito Internacional e Ambiental Econômico da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Pós-Doutorado na École des Hautes Etudes en Sciences Sociales (EHESS)(1999), na University of Cambridge (Centre for Environment, Energy and Natural Resource Governance – C-EENRG)(2016) e na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne (2022-2023): “No final do dia, o mercado financeiro, como todo mercado, reclama segurança e previsibilidade. Green bonds precisam ter critérios ambientais robustos verificáveis, uniformizados e transparentes, garantidos por um quadro normativo articulado com o mercado global, pontifica. O greenwashing precisa ser mitigado para afastar o grande perigo que ronda a green finance. Não há mal em haver diferentes indicadores para definir o que seria verde. Contudo, é importante que eles sejam claros, de comum acesso e condizentes com a realidade da construção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, na expressão do artigo 225 da Constituição do Brasil.”
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