GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS NA PRÁTICA - 1ª EDIÇÃO 2026

Aplicar o direito às relações interpessoais é tarefa complexa, pois envolve sentimentos e mágoas, permeados por questões financeiras. Em meio a esses conflitos, destacam-se aqueles que mais carecem de proteção: os filhos menores.

Os impactos na vida de uma criança quando se decide com quem ela vai ficar, qual é o valor da pensão, os dias de visitas etc. são grandes e relevantes, merecendo, portanto, especial atenção.

Este livro tem a finalidade de contribuir com os operadores do direito e com todos que lidam com questões nessa área, a fim de que as decisões sejam aquelas que mais atendam aos interesses e à proteção de crianças e adolescentes.

A partir de sua atuação funcional na Procuradoria de Justiça Cível, na emissão de pareceres jurídicos, o autor agrupou as principais questões do dia a dia a serem enfrentadas por advogados e membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Poder Judiciário.

O objetivo desta obra é apresentar aos leitores questões práticas enfrentadas nos processos, alinhadas aos principais entendimentos sobre cada tema, com foco na busca pelo melhor interesse dos menores.

O livro, dividido em quatro partes, traz conceitos, doutrinas clássica e contemporânea, além de jurisprudência recente dos tribunais brasileiros. Na primeira, são abordados temas sobre Família; na segunda, sobre Alimentos; na terceira, sobre Guarda; e na quarta, sobre Regime de Convivência. Abordam-se, ainda, questões sobre dois temas atuais: animais de estimação e bonecos reborn.

Além disso, a obra propõe a atualização de conceitos à luz da realidade social contemporânea, configurando-se como um verdadeiro guia prático de atuação.