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    GUARDA COMPARTILHADA DA CONSTITUIÇÃO - CONSTRUÇÃO DIALÓGICA ENTRE O PARLAMENTO E A SUPREMA CORTE

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    Sinopse

    “A autora retraça criticamente a via percorrida pelo STF na construção das leituras e releituras empreendidas com vistas a responder ao desafio da guarda da Constituição em face dos riscos decorrentes da atividade ou da inatividade legislativas. O foco recai sobre o desenvolvimento da leitura reconstrutiva do STF na compreensão de suas atribuições em sede de matéria constitucional. Assim como bem revela a linha de compreensão do papel institucional do órgão na seara das decisões sobre o mandado de injunção, onde, partindo de uma postura inicial extremamente tímida e autocontida, o STF alcança assumir um papel de colegislador criativo, a fixar políticas públicas complexas em muitos de seus julgados, ampliando-o, desde então, também para muito além das decisões sobre o mandado de injunção. Proposta complexa que é aprofundada mediante a análise crítica de duas decisões do STF, os casos da antecipação de parto de fetos anencéfalos e da união homoafetiva, em contraposição ao estudo dos Hard Cases que marcaram a história constitucional recente do Canadá. Uma leitura, a um só tempo, provocativa, instigante e fascinante, sem respostas fáceis, que induz o leitor, constante e recorrentemente, a cada vez mais profundas reflexões.”

    Prof. Dr. Menelick de Carvalho Netto
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    Ficha técnica

    Especificações

    ISBN9786557910108
    Pré vendaNão
    Peso434g
    Autor para link
    Livro disponível - pronta entregaSim
    Dimensões22.5 x 15.5 x 1.5
    IdiomaPortuguês
    Tipo itemLivro Nacional
    Número de páginas334
    Número da edição1ª EDIÇÃO - 2020
    Código Interno942943
    Código de barras9786557910108
    AcabamentoBROCHURA
    AutorBOTELHO, ANA CRISTINA MELO DE PONTES
    EditoraDEL REY
    Sob encomendaNão

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