GUIA COMPACTO DO PROCESSO PENAL CONFORME A TEORIA DOS JOGOS

“O processo penal na perspectiva da teoria dos jogos é uma visão realística da complexa fenomenologia que se desenvolve durante todo o ritual judiciário. A visão de Alexandre Morais da Rosa é, parafraseando Nelson Rodrigues, do “processo como ele é”. Somente a partir dessa compreensão é que poderemos superar as ilusões e crenças infantis de que o ‘processo penal vai bem’ e de que tudo se desenvolve dentro da normalidade teoricamente concebida. O processo penal, conforme a teoria dos jogos, desvela o risco e a incerteza, características do processo, fortalecendo assim – pelo desvelamento da realidade – o valor das regras do jogo. Não há que se ter pudores em reconhecer que o processo penal instaura um estado de guerra (Goldschmidt) ou de jogo (Calamandrei), onde todos os direitos estão na ponta da espada. Há que se saber jogar, dominar as regras, ter estratégia, saber persuadir, demarcar os espaços de atuação e esferas de poder, enfim, uma imensa complexidade que é retratada e tratada com maestria por Alexandre Morais da Rosa. Esse é o grande mérito da obra”. Aury Lopes Jr, Professor de Direito da PUC-RS, Advogado.