GUIA TRABALHISTA APLICADO NA PRÁTICA

Esta obra é uma ferramenta essencial e indispensável para o operador jurídico. O autor mostra de forma clara, objetiva, simples, dinâmica e, ao mesmo tempo, aprofundada e extremamente atual, pois foi cuidadosamente pesquisado e estudado de forma diferenciada, tendo como principal virtude ser completo, abordando os principais temas do Direito e Processo Trabalho. No Direito do Trabalho, bem como em outros ramos do Direito, não basta o conhecimento material, aquele que norteia os direitos e obrigações dos tutelados, mas também o conhecimento processual, que orienta o Operador do Direito nos tribunais. No mais das vezes, ao se deparar com obras jurídicas, o Operador do Direito se vê diante de conteúdo que não abrange todo o espectro de conhecimento do ramo em questão, fazendo com que seja necessária a complementação em outras fontes, que muitas vezes não são apresentadas no mesmo sequenciamento ou estrutura do que já está sendo estudado. O presente livro é, a bem da verdade, a somatória de três livros que contém ao final de cada capítulo modelos de petições. Em sua primeira parte, Direito do Trabalho, uma apresentação profunda do direito material, aquele que fundamenta os direitos e deveres do empregado e empregador, e que alicerça a ação processual. A segunda parte, o Processo do Trabalho, apresenta em seus aspectos teóricos, desde os princípios que o norteiam o processo trabalhista, passando pela competência da Justiça do Trabalho, orientando o Operador sobre questões acerca de distribuição, nulidades, elaboração de provas, recursos, procedimentos, etc. É a parte da obra voltada à “teoria da prática”. E para finalizar, a terceira parte, Cálculos Trabalhistas, contendo vários modelos práticos, bem como tabelas práticas, no final do capítulo encontra-se o quadro comparativo da CLT com a Lei nº 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista).