HABEAS CORPUS

Desde que foi promulgada a Constituição Federal de 1988, é certo que os instrumentos jurídicos de garantia dos direitos individuais fundamentais, também denominados de liberdades públicas foram de certa forma ampliados. Dentre referidos instrumentos jurídicos se destaca o instituto do Habeas Corpus. Salientamos mais que, os profissionais do direito devem procurar conhecer melhor os seus fundamentos, ou requisitos fundamentais deste tipo de ação, para que se possa utilizá-la naquelas situações em que efetivamente exige. Por isso, deve fazer com autoridade de conhecimento da matéria e autonomia. Assim, procurando simplificar o entendimento, sem fantasias, procurou-se dar a este trabalho uma conotação de objetividade explicitando a natureza, a finalidade e o modus procedendi do habeas corpus, para aqueles que comungarem as mesmas ideias e interesses pela matéria.