HABEAS CORPUS NA PRÁTICA E JURISPRUDÊNCIA CRIMINAL

Uma das grandes ferramentas usadas pelo advogado é o habeas corpus. A liberdade é um direito relevantíssimo para o Estado Democrático de Direito. Como uma grande ferramenta, deve o operador de Direito saber manuseá-la. Alguns criticam o uso demasiado do habeas corpus, mas isso ocorre em virtude de abusos e decisões teratológicas, ou mesmo em descumprimento de jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores.

Desta forma, este livro tem o objetivo de trazer lições sobre o habeas corpus e mostrar a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior e da Suprema Corte, trazendo diversos precedentes atuais, separados por temas, facilitando assim a busca. O autor espera que quem adquirir este livro tenha em mãos uma grande ferramenta para buscar compreender o habeas corpus e sua real importância, manejando corretamente e sabedor do entendimento consolidado.

A IMPORTÂNCIA DO HABEAS CORPUS E SUA NATUREZA JURÍDICA
TUTELA JURISDICIONAL EM HABEAS CORPUS
INTERESSE DE AGIR EM HABEAS CORPUS
LEGITIMIDADE EM HABEAS CORPUS
DILAÇÃO PROBATÓRIA E ÔNUS DA PROVA
PROCESSAMENTO DO HABEAS CORPUS
RECURSO EM HABEAS CORPUS
DISTINGUISHING E OVERRRULING
PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM 2020