HERANÇA, DESIGUALDADE E TRIBUTAÇÃO

"Heranças são um fator fortemente determinante de nossa posição na sociedade. Alcançar os estratos mais altos de renda e riqueza na estrutura social brasileira – como em boa parte do mundo – é quase impossível sem herdar grandes patrimônios. Isso se legitima em uma sociedade como a nossa, que se pauta por valores liberais e igualitários? Este livro procura dar uma resposta rigorosa a essa pergunta, examinando o instituto jurídico da herança e a forma que ele toma no Brasil contemporâneo e internacionalmente. Para isso, teorias da justiça que ganharam relevância no último século – a Justiça como Equidade, de John Rawls, em especial – são examinadas e postas à prova em relação a esse problema moral, social e jurídico. Procura-se mostrar, assim, que a transmissão hereditária de grandes patrimônios representa um problema quando levamos a sério as premissas democráticas e liberais de nossa sociedade. À luz dessa constatação, o livro propõe que a tributação de heranças pode ser um caminho promissor para remediarmos desigualdades históricas e distribuirmos de modo mais igualitário as oportunidades na sociedade. Primeiro em teoria, e depois por três propostas práticas, procura-se sugerir um caminho de reforma ao atual imposto brasileiro sobre heranças e doações, o ITCMD"