HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL - 2024

Prefácio: Dayse Braga Martins

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL”?

Este livro surge exatamente para facilitar a compreensão de quem precisa assimilar a Hermenêutica Constitucional com a profundidade mínima que o assunto requer. A ideia é fornecer uma visão panorâmica, inclusive dos principais autores da Filosofia Constitucional (Cass Sunstein, Scalia, Posner, Dworkin, Alexy etc.). Tamanha a sua versatilidade, esta obra já foi referenciada em votos de Ministros do STF e utilizada por milhares de estudantes que se preparam para concursos públicos mais rigorosos.

No passado, as missas eram celebradas em latim. A ideia revolucionária de democratizá-las, franqueando ao público a compreensão da liturgia, incomodou algumas pessoas. Do mesmo modo, este livro pretende universalizar um assunto que, até então, tem sido guardado a sete chaves pelos mestres e estudiosos do Direito.

Definitivamente, não é um tema fácil. Contudo, é possível escrever de maneira fácil sobre assuntos difíceis, mesmo sabendo-se que a maioria prefere escrever de maneira difícil sobre assuntos fáceis. É possível sistematizar a Hermenêutica Constitucional, explicando-a com rigor metodológico e conceitual, independentemente do objetivo do leitor. Se o propósito é uma atuação profissional mais rica, preparar-se para concursos públicos exigentes ou ingressar em um programa de mestrado ou doutorado, esta obra auxiliará nesses empreendimentos.