HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL

As discussões aqui reunidas privilegiaram uma das linhas de pesquisa da 'Hermenêutica e Interpretação da Constituição: a intertextualidade do Direito Constitucional e todo o seu campo de expansão'. O leitor encontrará diferentes posições doutrinarias e inovadoras opiniões sobre interpretação constitucional, interpretação da judicialização das políticas públicas, princípios e valores constitucionais, mutação constitucional, bem como assuntos que rodeiam o tema, como administração pública, a cidadania, educação, meio ambiente, direito penal, processo civil e penal e a solidariedade extraíveis da Constituição de 1988.