HERMENEUTICA E JURISPRUDENCIA NO NCPC

O CPC/2015, de forma inédita, atendeu os reclamos de parte da comunidade jurídica e implementou vários elementos que apontam para a possibilidade de "mais previsibilidade" e "menos jurisprudência lotérica". É nesse sentido que se enquadra, por exemplo, o artigo 926 do Código Processual, ao exigir que a jurisprudência seja estável, íntegra e coerente. Preocupados com a complexidade do conteúdo desse dispositivo - afinal, não há precedentes em outros ordenamentos - um grupo de juristas, capitaneados por Lenio Streck, Eduardo Arruda Alvim e George Salomão aceitaram a tarefa de tentar construir os alicerces epistêmicos para a compreensão dessa nova fenomenologia. Nesse sentido, o livro esmiúça o conceito de coerência e integridade a partir da hermenêutica, do direito constitucional e do direito comparado, buscando apontar (novos) caminhos acerca desse importante dispositivo do Código que entrou em vigor em 2016.