HISTÓRIA DO DIREITO - ENTRE RUPTURAS, CRISES E DESCONTINUIDADES

Acostumadas às certezas, continuidades e teleologias, as pesquisas em Direito, especialmente no Brasil, pouco pensam em temas complexos como as incertezas, rupturas, crises e mudanças de paradigma. O IX Congresso Brasileiro de História do Direito, realizado entre os dias 04 e 06 de setembro de 2017, trouxe ao debate esses temas pouco discutidos. Organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ, pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e pelo Instituto Brasileiro de História do Direito, o Congresso teve como tema “Rupturas, Crises e Direito?”. Colocamos aos pesquisadores as seguintes questões: quais as formas os direitos assumem nas rupturas políticas? Como os direitos e seus intérpretes reagem aos processos de mudança ou manutenção? O direito altera ou conserva uma sociedade? Diversas foram as respostas, os pontos de vista, os enfoques. E o presente livro reúne as palestras realizadas no IX Congresso de História do Direito, oferecendo ao leitor um panorama das principais pesquisas desenvolvidas no Brasil e no mundo. O que une todos os textos é a preocupação com as fontes e os problemas históricos e uma análise dos direitos frente a processos de rupturas, crises e descontinuidades. Esperamos que a obra possa contribuir para o debate.