HISTÓRIA DO DIREITO - TEMPOS DO SISTEMA JURÍDICO

Esta obra analisa, com base na teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann, o que significa fazer história do direito na sociedade moderna. Para isso, são apresentadas, em primeiro lugar, duas vertentes teóricas – uma delineada por Niklas Luhmann; a outra, por Reinhart Koselleck –, que procuram explicar a característica de modernidade que se atribui à sociedade atual.Partindo da constatação de que esta é uma sociedade funcionalmente diferenciada (ou seja, composta por diversos sistemas autônomos – política, educação, economia, ciência, direito e outros –, cada um dos quais responsável por realizar uma função social relevante), é exposta a complexidade temporal dos sistemas sociais e, em particular, do direito enquanto um possível objeto de pesquisa histórica.Desta maneira, o direito é apresentado como um sistema autônomo, que muda a cada nova operação realizada e que, além disso, produz autodescrições, por meio das quais estabelece a sua própria identidade na sociedade. Essas características sugerem que a escrita da história do direito é mais complexa do que parece a princípio, sobretudo porque precisa levar em conta as descrições que o próprio direito faz sobre si mesmo.Em decorrência de constatações desta ordem, são avaliadas as possíveis formas de observação histórica sobre o sistema jurídico e o que significa fazer história do direito na sociedade moderna. Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Sousa LimaO Brasil, como país periférico no sistema social global, atra­vessa um período histórico-so­cial conturbado sob o âmago editorial, em que o tecnicismo-dogmático de baixa consistência teórica e o pragmatismo-imediatista desenfreado assentam-se como principais atores do neocapitalismo, a materializar-se no contexto do mercado edi­torial, numa avalanche de publicações cujo intento é sim­plificar o insimplificável, com obras de repetição em massa, sem outro propósito qualquer do que atender a uma demanda de informação resumida. Sem me­noscabo a esse público, a Juruá Editora e o Coordenador desta Coleção – o Prof. Fernando Ris­ter de Sousa Lima – saem na contramão dos catálogos a fim de cunhar espaço nesse merca­do para trabalhos de verticalida­de cognitiva, num diálogo com as disciplinas propedêuticas do Direito. Para tal mister, além de coragem, ousadia e forte senti­mento de compromisso social, reclamou-se de guarida de um grupo seleto de intelectuais, que, prontamente, aceitaram formar o Conselho Editorial desta Biblioteca, cada qual, é ver­dade, com sua característica teórica, porém, todos ligados sob uma só família: “a pesquisa jurídica”!