HISTÓRIA DO DIREITO LATINO-AMERICANO EM PERSPECTIVA GLOBAL - 2025

Este volume é o resultado de um esforço coletivo de um grupo de historiadores da América Latina, Europa e EUA que, juntos, queriam escrever uma história do direito centrada nas experiências comuns das sociedades latino-americanas durante um longo período, colocando-as em uma perspectiva global. O livro oferece uma visão geral de conjunto que abarca as comunidades indígenas autônomas (principalmente antes do século XVI - embora alguns grupos tenham persistido com algum grau de autonomia por séculos), passando pelas colônias (principalmente a partir do século XVI), independência e revoluções (início do século XIX), experiências com a construção do Estado (principalmente durante o século XIX), a consolidação dos Estados (principalmente no século XX) e, finalmente, os desafios atuais para o direito estatal. O volume explica como o direito funcionou em diferentes contextos históricos, apresenta uma ampla variedade de fontes de conhecimento jurídico e enfoca o direito como uma prática social. Ele esclarece tópicos como a as leis dos povos indígenas, a importância da religião, a experimentação durante o período de independência, as constituições e codificações nacionais, os direitos humanos, as ditaduras, a justiça transicional e o pluralismo jurídico. A perspectiva global revela os vínculos que estes desenvolvimentos tiveram com as discussões em outras regiões, para as quais os atores latino-americanos contribuíram e das quais receberam inspiração e aportes. O volume propõe uma nova metodologia, realçando a importância das perguntas em vez das respostas, processos em vez de resultados, contextos em vez de soluções. Pergunta onde, como e por que o direito se materializa, quem são os protagonistas e quais são os cenários, e enfatiza a inserção do direito nos processos sociais, políticos, culturais e econômicos.