HISTÓRIA DO DIREITO LUSO-BRASILEIRO

Como não se ignora, a História do Direito Brasileiro não tem suscitado muitas vocações disquisitivas. No Brasil, o ensino universitário também não a acarinhou, a despeito da imensidão dos seus préstimos. Ou seja, a História do Direito Brasileiro chamou as nossas meditações a uma jornada radiosa e trepidante, mas bem pouco concorrida por parte dos juristas brasileiros. Cada professor transmite algo de si próprio à obra que constrói. Não raro, transmite muito, até na elegância do estilo que imprime à sua escrita, mais ou menos povoada de afeiçoamentos encantatórios, mas sem prejuízo da gravidade do enredo da peça. Do mesmo modo que no autor radica a origem do livro, também o livro dá origem ao autor. Nenhum é sem o outro. Ora, os autores da História do Direito Brasileiro, a despeito das marcas genéticas decadaum, produziramumaobracomunidade. Aspartes que a integram operam no mesmo sentido e encontram-se ligadas por múltiplos filamentos.Tudo conflui para explicar o iter evolutionis do direito no Brasil. Atribuindo a cada um o que é seu, as extensas considerações introdutóriasem torno da história do direito e a parte referente ao «Direito no Brasil Colonial» pertenceram a Rui de Figueiredo Marcos. Do «Direito Brasileiro no PeríodoImperial» curou Ibsen Noronha. Debruçou-se, por fim, sobre o «Direito Brasileiro no Período Republicano» Carlos Fernando Mathias.