HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL

É inegável o significado da retomada dos estudos históricos no âmbito do Direito, principalmente quando há a necessidade de repensar e reordenar uma tradição normativa, a fim de depurar criticamente determinadas práticas sociais, fontes fundamentais e experiências culturais pretéritas que podem, no presente, viabilizar o cenário para um processo de conscientização e emancipação. A obtenção de nova leitura histórica do fenômeno jurídico, enquanto expressão cultural de ideias, práticas normativas e instituições, implica a reinterpretação das fontes do passado sob o viés da interdisciplinaridade (social, econômico, político e antropológico) e da reordenação metodológica, em que o Direito é descrito sob uma perspectiva desmistificadora e descolonial. A obra trata de uma breve introdução histórico-crítica acerca de alguns momentos do Direito no Brasil, contextualizando, por meio da interpretação de teor sociopolítico, a releitura e a revisão de nossa cultura jurídica tradicional, apontando para a construção de nova historicidade no Direito. Com isso, alunos, docentes e pesquisadores do Direito e de áreas afins têm diante de si a oportunidade privilegiada de compreender melhor a cultura normativa de seu País, despertando a consciência para uma prática educativa e profissional mais comprometida com as transformações sociais.